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POLITICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.1    A AMA respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu consentimento expresso. 

1.2    Apenas recolhemos o mínimo de informações pessoais que são necessárias para cumprir o propósito de sua interação connosco, não a vendemos a terceiros e apenas a usamos como esta Declaração de Privacidade descreve.

1.3    A interação com este sítio não exige qualquer informação do Utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, os dados sejam declarados necessários e sejam por aquele expressamente fornecidos e autorizado o seu uso. 

1.4    Iremos usar o endereço de correio eletrónico que nos indicar para comunicar consigo apenas para os assuntos sobre os quais o mesmo nos foi indicado tais como pedidos de informações ou em virtude de disponibilização de conteúdos.

1.5    Serão conservadas por um período de 6 meses as informações pessoais recolhidas nos formulários de contacto, sem prejuízo da possibilidade de remoção a pedido do titular dos dados ou por iniciativa da AMA em caso de violação de lei ou dos termos e condições de utilização do Sítio.

1.6    As informações pessoais constantes de conteúdos disponibilizados pelos utilizadores serão conservadas, por período indefinido, enquanto os conteúdos forem disponibilizados, sem prejuízo da possibilidade de remoção a pedido do titular dos dados ou por iniciativa da AMA em caso de violação de lei ou dos termos e condições de utilização do Sítio.

1.7    Não compartilhamos, vendemos, alugamos ou comercializamos informações pessoais dos Utilizadores com terceiros para fins comerciais ou outros.

1.8    Não divulgamos informações pessoais dos Utilizadores fora do Sitio, embora partilhemos certas informações agregadas, e não pessoais, sobre como os nossos utilizadores, coletivamente, usam o Sítio. No entanto, não vendemos essa informação para anunciantes ou profissionais de marketing ou quaisquer outras entidades.

1.9    O tratamento de dados do utilizador é confidencial e da responsabilidade da AMA.

1.10    Todos os colaboradores da AMA estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados a que tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

1.11    O titular tem o direito de acesso e de retificação dos seus dados pessoais podendo exercê-lo, por escrito, junto da morada da AMA devidamente identificada neste sítio, ou por mensagem de correio eletrónico, para o endereço info@usabilidade.gov.pt, em qualquer altura e sem qualquer encargos, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

1.12    O Sitio procede ao armazenamento de informações e tem a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de utilizador, através de cookies, apenas quando o utilizador tiver dado o seu consentimento prévio, antes da instalação dos cookies, através de um comportamento ativo e mediante uma decisão livre, com base em informações claras e completas nos termos adiante explicitados nomeadamente sobre o objetivo do processamento.

1.13    Só será dispensado o consentimento prévio do utilizador para instalar cookies, para armazenamento técnico ou acesso a informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador, que tenha como única finalidade transmitir uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas, ou seja estritamente necessária para fornecer um serviço da sociedade de informação solicitado expressamente pelo utilizador.

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1.16    O Sitio utiliza os tipos de cookie, com os respetivos objetivos de processamento, indicados em seguida:
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1.17    Pode apagar todos os cookies já instalados no seu computador ou dispositivo móvel ou ativar uma opção disponível na maioria dos programas de navegação que impede a sua instalação. Para mais informações, consulte www.aboutcookies.org.

1.18    Ao desativar os cookies o Sitio pode não funcionar corretamente e, ou, conforme a sua definição de preferências.

1.19    A política de privacidade e segurança deste sítio encontra-se de acordo com o estipulado no artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa, Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 Outubro, que traspõe a Diretiva Proteção de Dados Pessoais, a Diretiva 95/46/CE, de 24 Outubro), a Lei da Privacidade nas Comunicações Eletrónicas (Lei 41/2004 de 18 agosto, alterada pela Lei 46/2012 de 29 agosto, que transpõe a Diretiva e-Privacy, Directiva 2002/58/CE, de 12 Julho, alterada pela Diretiva 2009/136/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009), a Lei da Conservação de Dados (Lei 32/2008, de 17 Julho, que transpõe a Diretiva da Retenção de Dados, Diretiva 2006/24/CE, de 15 Março), a Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei 5/2004, de 10 Fevereiro, com várias alterações, que transpõe, entre outras, a Diretiva dos Direitos dos Cidadãos, Diretiva 2009/136/CE de 25 Novembro).